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Pós-Graduação em Gestão Fiscal
 
Coordenação Científica e Direcção Próxima Edição Folheto de edição 2011/12
Prof. Dr. Manuel Henrique de Freitas Pereira Setembro/Outubro de 2012 PDF Download
 
 
Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
De acordo com a deliberação da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, a Pós-Graduação reúne as condições para atribuição de créditos nos termos previstos no seu Regulamento de Controlo de Qualidade.
 
Objectivos
Proporcionar uma formação sólida e actualizada, de nível superior, na área da fiscalidade que permita responder aos principais desafios que se colocam a quem se dedique ou pretenda dedicar-se à gestão ou consultoria fiscal.
 
Destinatários
Consultores fiscais, auditores e técnicos de contas;
Gestores e quadros técnicos de empresas;
Licenciados que pretendam dedicar-se à gestão ou consultoria fiscal.
 
Habilitações de Acesso
Podem candidatar-se licenciados (1º ciclo) em Gestão, Finanças, Economia, Direito, Contabilidade, Auditoria ou qualquer outra licenciatura aceite pela coordenação do curso, dando-se preferência a quem evidencie já alguma experiência profissional.
 
Calendário
O Curso tem a duração de um ano, com início em Setembro de 2012, e está estruturado em quatro blocos de seis semanas cada, com um intervalo de três semanas para avaliações. As aulas decorrerão em horário pós-laboral.
 
Estrutura Curricular
1º Semestre
1º Bloco Horas Créditos
Teoria Geral do Imposto 12 2
Contabilidade Empresarial 15 3
Direito das Sociedades 15 3
Direito Fiscal 15 3
Sistema Fiscal Português I – IRS 24 4
2º Bloco Horas Créditos
Sistema Fiscal Português II – IRC 24 4
Sistema Fiscal Português III – IVA 24 4
Sistema Fiscal Português IV – Seg. Social 9 2
Fiscalidade Internacional 24 4
2º Semestre
3º Bloco Horas Créditos
Sistema Fiscal Português V – Imp. Pat. 12 2
Sistema Fiscal Português VI – Benefícios Fiscais 12 2
Política Fiscal 15 3
Contencioso Tributário 15 3
Direito Penal Fiscal 12 2
Gestão e Fiscalidade 15 3
4º Bloco Horas Créditos
Fiscalidade Europeia 15 3
Fiscalidade dos Produtos Financeiros 15 3
Fiscalidade das Fusões e Aquisições 15 3
As Empresas e a Administração Fiscal 8 2
Casos de Fiscalidade 18 3
Seminários de Fiscalidade 10 2
Total 324 60
 
Propinas
Tipo Pagamento Data Limite Pagamento Valor
Matrícula 22 de Julho de 2012 500 €
1ª Propina 9 de Setembro de 2012 1.125 €
2ª Propina 25 de Novembro de 2012 1.125 €
3ª Propina 28 de Janeiro de 2013 1.125 €
4ª Propina 24 de Março de 2013 1.125 €
Total 5.000 €
Nota: Não se efectuam devoluções de Matrículas. Os descontos não são acumuláveis.

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